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O que é a Licença Internacional de Condução e quando é necessária para alugar um carro no estrangeiro?

Saiba tudo sobre a Licença Internacional de Condução, o documento recomendado para conduzir em mais de 100 países.

Atualizado há mais de 3 semanas

A Licença Internacional de Condução é uma licença de condução internacional que contém todas as informações da sua carta de condução, mas traduzidas em 8 idiomas, para que possa conduzir tranquilamente no estrangeiro. Os idiomas são:

Inglês | Espanhol | Português | Chinês | Árabe | Russo | Alemão | Francês

Com a Licença Internacional de Condução, tem o direito de conduzir em mais de 100 países, sendo importante salientar que a exigência de apresentação do documento pode variar consoante o país. Em alguns destinos, como na Europa e na Ásia, a posse deste documento é obrigatória.

Sou obrigado a ter uma Licença Internacional de Condução em países estrangeiros?


Muitos países não reconhecem cartas de condução de outros países, mas reconhecem oficialmente a Licença Internacional de Condução. Alguns países podem aceitar a carta de condução do seu país de residência, mas exigem uma tradução para o idioma local (por exemplo, Espanha). A Licença Internacional de Condução pode servir para esse tipo de situação. No entanto, tenha em mente que, mesmo que o governo de um determinado país não a exija, as empresas de aluguer de veículos nesse país podem exigir a Licença Internacional de Condução para efetuar o aluguer.

Posso obter uma Licença Internacional de Condução se tiver apenas uma carta provisória?


Embora uma carta provisória seja válida para conduzir, deve aguardar até receber a carta definitiva antes de alugar um veículo. As autoridades estrangeiras e as empresas de aluguer de automóveis não aceitam cartas provisórias. Consulte este e outros requisitos no nosso artigo sobre o tema.

Onde posso obter uma Licença Internacional de Condução?


A Licença Internacional de Condução é emitida pelas autoridades de trânsito ou por entidades autorizadas no país de residência do condutor. O organismo responsável pode variar consoante o país.

Por quanto tempo é válida a Licença Internacional de Condução?


Se solicitar uma Licença Internacional de Condução segundo a Convenção de 1949, esta será válida por, no máximo, um ano a partir da data de emissão. As licenças emitidas segundo o modelo de 1968 são válidas por até 3 anos. No entanto, a validade da Licença Internacional de Condução não pode exceder a validade da sua carta de condução nacional. Adicionalmente, alguns países aceitam esta licença apenas por algumas semanas – geralmente enquanto o visto de turista estiver válido.

Porque é que a Licença Internacional de Condução é reconhecida internacionalmente?


Conduzir num país estrangeiro está regulamentado desde 1926 pelas Nações Unidas, através de quatro convenções internacionais subscritas pela maioria dos países do mundo. Atualmente, duas convenções abrangem 98% dos países: a Convenção de Genebra de 1949 e a Convenção de Viena de 1968, sendo que quase todas as licenças são emitidas de acordo com os regulamentos destas duas convenções. A autoridade para a emissão da Licença Internacional de Condução reside nos países que são partes contratantes de uma ou mais convenções das Nações Unidas sobre Trânsito Rodoviário.

Factos principais sobre as licenças internacionais de condução:

  • Não são um documento independente nem substituem uma carta de condução válida. Deve transportar a sua carta de condução nacional juntamente com a licença internacional.

  • Só pode ser emitida a condutores com uma carta de condução nacional válida (não estrangeira).

  • Apenas pode ser emitida a pessoas com 18 anos ou mais.

  • Não pode ser emitida a titulares de uma licença provisória.

  • A licença é útil como meio de identificação, mesmo que não pretenda conduzir durante a viagem.

  • Permite apresentar os seus dados de identificação em vários idiomas (inglês, espanhol, russo, chinês, italiano, alemão, árabe e francês, entre outros), caso precise de comunicar com autoridades estrangeiras.

Importante:

  • Não se esqueça de levar a sua carta de condução física. A Licença Internacional de Condução é um complemento, mas não substitui a sua carta original;

  • Para emitir a licença, é necessário seguir os procedimentos definidos pelas autoridades de trânsito ou entidades autorizadas no país de residência do condutor.

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